Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site e serviços da Lumia Solutions ("Serviço"), você concorda em estar vinculado por estes Termos de Serviço. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, você não pode usar nossos serviços. Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento.

2. Uso Licenciado

É concedida a você uma licença limitada, não exclusiva e revogável para acessar e usar nossos serviços para fins pessoais e comerciais legítimos. Você concorda em não:

• Modificar ou copiar o material
• Usar o material para qualquer finalidade comercial ou ganho público
• Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site
• Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade
• Transferir o material para outra pessoa ou "espelhar" o material em qualquer outro servidor

3. Isenção de Responsabilidade

O material no site da Lumia Solutions é fornecido "como está". A Lumia Solutions não oferece garantias, expressas ou implícitas, e nega especificamente todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação para um propósito específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

4. Limitações de Responsabilidade

Em nenhum caso a Lumia Solutions ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro, ou devido a interrupção de negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais no site, mesmo que a Lumia Solutions ou um representante autorizado da Lumia Solutions tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tal dano.

5. Precisão dos Materiais

O material que aparece no site da Lumia Solutions pode incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A Lumia Solutions não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. A Lumia Solutions pode fazer alterações no material contido em seu site a qualquer momento sem aviso prévio.

6. Materiais no Site

A Lumia Solutions não analisou todo o material (incluindo, sem limitação, material postado por terceiros) disponível através de seu site e não é responsável pelo conteúdo de qualquer material externo. Ao usar nossos serviços, você concorda em não postar, enviar ou transmitir qualquer material que seja ilegal, ameaçador, abusivo, difamatório, obsceno, ou de outra forma objetável.

7. Limitações de Uso

Você concorda em não usar nossos serviços para:

• Violar qualquer lei ou regulamento aplicável
• Infringir direitos de propriedade intelectual de terceiros
• Enviar spam, phishing ou conteúdo malicioso
• Interferir com o funcionamento do site ou serviços
• Coletar ou rastrear informações pessoais de outros usuários
• Impersonar qualquer pessoa ou entidade

8. Contas de Usuário

Se você criar uma conta em nossos serviços, você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login e por todas as atividades que ocorrem em sua conta. Você concorda em notificar-nos imediatamente de qualquer uso não autorizado de sua conta.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo texto, gráficos, logos, imagens e software, é propriedade da Lumia Solutions ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido pelas leis internacionais de direitos autorais. Você não pode reproduzir, distribuir ou transmitir qualquer conteúdo sem nossa permissão prévia por escrito.

10. Links para Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, precisão ou práticas desses sites. Seu uso de sites de terceiros está sujeito aos seus termos de serviço.

11. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender sua conta e acesso aos serviços imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, se você violar qualquer disposição destes Termos de Serviço.

12. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Lumia Solutions e seus diretores, funcionários e agentes de qualquer reclamação, dano, perda ou despesa (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de seu uso dos serviços ou violação destes Termos de Serviço.

13. Pagamentos e Reembolsos

Se você usar serviços pagos:

• Você concorda em pagar todas as taxas e encargos incorridos em sua conta
• Os pagamentos devem ser feitos através dos métodos de pagamento fornecidos
• Reembolsos estão sujeitos à nossa política de reembolso
• Podemos alterar os preços com aviso prévio de 30 dias

14. Disponibilidade do Serviço

Embora nos esforcemos para manter nossos serviços disponíveis 24/7, não garantimos disponibilidade contínua. Podemos realizar manutenção, atualizações ou interrupções sem aviso prévio.

15. Lei Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem considerar seus conflitos de disposições legais. Você concorda em se submeter à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.

16. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco: